POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data de entrada em vigor: 16/01/2019

 

A Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. (“Ferrero”) tem o compromisso de proteger a privacidade dos usuários deste site (o “Site”) e fará todo o possível para garantir que os Dados Pessoais dos usuários sejam tratados de modo a respeitar os direitos, as liberdades fundamentais e a dignidade de cada indivíduo, especialmente em termos de confidencialidade.

 

Com esse objetivo, a Ferrero elaborou esta Política de Privacidade para explicar brevemente como seus Dados Pessoais serão tratados.

Para realizar nossos serviços, talvez seja preciso solicitar que os usuários forneçam determinados detalhes e informações pessoais, portanto, gostaríamos de explicar os métodos e os procedimentos que utilizamos para tratar os dados fornecidos.

Esta Política de Privacidade também apresentará informações completas para que você possa tomar uma decisão informada e transparente ao autorizar o processamento dos seus Dados Pessoais, quando necessário.

Em geral, todos os dados e informações que você fornecer, ou que forem coletados de outra forma no âmbito do site, serão usados pela Ferrero em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (EU) 2016/679 (“GDPR”).

Isso significa, em particular, que qualquer processamento de Dados Pessoais realizado pela Ferrero respeitará os princípios de legalidade, equidade, transparência, limitação das finalidades, limitação de armazenamento, minimização de dados, precisão, integridade e confidencialidade.

 

Responsável pelo controle dos dados

A Ferrero do Brasil, com sede social na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, é a responsável por todas as operações de processamento de dados pessoais realizadas por meio do site.

A Ferrero nomeou um coordenador local de privacidade/Responsável pela Proteção de Dados (RPD). Para entrar em contato com esse profissional e obter quaisquer informações sobre o processamento de Dados Pessoais pela Ferrero, incluindo uma lista dos processadores de dados, envie um e-mail para: dataprivacy.brazil@ferrero.com.

 

Quais informações coletamos de você?

Quando você usa o Site e, em particular, quando fornece informações e carrega arquivos no Site para acessar os serviços, a Ferrero pode coletar e processar informações relacionadas a você como indivíduo e que permitem sua identificação, diretamente ou em conjunto com outras informações (“Dados Pessoais”). Essas informações podem ser coletadas pela Ferrero quando você opta por fornecê-las (por exemplo, quando solicita quaisquer serviços prestados pela Ferrero no Site) ou por meio da análise do seu comportamento no Site.

 

Dados fornecidos voluntariamente pelos usuários

Ao criar uma conta no Site, será solicitado que você forneça determinados Dados Pessoais, como detalhes de contato (por exemplo, nome, endereço de e-mail, número de telefone, país de residência e endereço físico) e preferências de marketing, para os fins listados abaixo.

Quando houver a opção de se registrar no Site com seu perfil pessoal de redes sociais (Acesso Social), com o seu consentimento prévio e revogável, podemos acessar as mesmas informações limitadas incluídas em tal perfil, como nome, idade, localização, curtidas, interesses, contatos e imagens.

 

Dados de navegação

A operação do Site, que é padrão para quaisquer sites na Internet, envolve o uso de sistemas de computador e procedimentos de software, que coletam informações sobre os usuários do Site como parte da operação de rotina, cuja transmissão é automática ao usar protocolos de comunicação da Internet.

Embora a Ferrero não colete essas informações com o objetivo de associá-las a usuários específicos, ainda é possível que tais dados permitam a identificação do usuário, de maneira direta apenas com tais informações ou com o uso de outras informações coletadas, pela sua natureza e por meio de processamento e associação com dados complementares mantidos por terceiros. Dessa forma, essas informações também devem ser consideradas Dados Pessoais.

Essas informações incluem vários parâmetros relacionados ao sistema operacional e ambiente de TI, incluindo o endereço IP, a localização (país), os nomes de domínio do computador, os endereços de URI (Identificador de Recurso Uniforme) ​​dos recursos que você solicitou no Site, a hora das solicitações, as informações sobre suas atividades no Site (por exemplo, as páginas visitadas e as mercadorias visualizadas), o método usado para enviar solicitações ao servidor, as dimensões do arquivo obtido em resposta a uma solicitação, o código numérico que indica o status da resposta enviada pelo servidor (êxito, erro, etc.), detalhes sobre o dispositivo (por exemplo, computador, tablet ou smartphone) que você usa para acessar o Site e assim por diante, por meio de cookies e outras tecnologias que permitem esse monitoramento.

Esses dados devem ser utilizados pela Ferrero apenas para fins estatísticos e anônimos sobre o uso do Site, sem associá-los a identificadores dos usuários, a fim de garantir o funcionamento adequado e identificar eventuais falhas e/ou uso indevido do Site. Esses dados também podem ser utilizados para investigar as imputabilidades no caso de crimes relacionados a informações que forem cometidos contra o Site.

 

Atividades de processamento

O processamento dos dados será realizado com procedimentos técnicos e eletrônicos apropriados para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados e consiste em coleta, registro, organização, armazenamento, consulta, elaboração, alteração, seleção, recuperação, alinhamento, uso, combinação, bloqueio, comunicação, disseminação, exclusão e destruição de dados, incluindo uma combinação de duas ou mais dessas atividades.

 

Por que processamos essas informações? Finalidades de processamento e fundamentos jurídicos

A Ferrero pretende utilizar os Dados Pessoais, coletados por meio do Site, para os seguintes fins:

  • Fornecimento de respostas ou serviços solicitados, inclusive permitindo a criação de uma conta para receber informações da Ferrero e envio de alertas com notificações por push; verificação da identidade e assistência caso você perca ou esqueça os dados de login/senha de qualquer um dos serviços de registro da Ferrero; criação e manutenção de um perfil de usuário registrado, processamento de transações e registros solicitados, contatos necessários e respostas às solicitações e pedidos de informações, incluindo e-mails; processamento de pagamentos com cartão e fornecimento de quaisquer outros serviços solicitados; envio de boletins assinados como um serviço (apenas com conteúdo informativo); conclusão de pedidos de compra e entrega de produtos comprados no Site e fornecimento de quaisquer outros serviços solicitados (“Prestação de Serviços”).

O processamento de dados para esses fins não exige consentimento, já que é um processo necessário para o fornecimento dos serviços solicitados e, portanto, para o cumprimento do acordo do qual você faz parte ou para a implementação das medidas solicitadas por você antes de firmar um acordo (GDPR art. 6,1b).

O fornecimento de Dados Pessoais à Ferrero para esses fins não é obrigatório. No entanto, se os Dados Pessoais não forem fornecidos, a Ferrero não poderá prestar serviços para você.

  • Marketing, promoção e publicidade, incluindo marketing direto, além de realização de estudos, pesquisas gerais, estatísticas de mercado ou pesquisas de satisfação, via e-mail, SMS, notificações por push, banners pop-up, mensagens instantâneas, chamadas telefônicas com operador, páginas oficiais de rede social da Ferrero, com relação a produtos ou serviços da Ferrero (“Marketing”).

O processamento para esses fins depende do seu consentimento. O consentimento ao uso dos Dados Pessoais pela Ferrero para esses fins nunca é obrigatório, e não haverá consequências se você optar por não consentir (exceto o não recebimento das comunicações de marketing da Ferrero). Qualquer consentimento poderá ser retirado no futuro. Envio de ofertas, promoções ou outras informações sobre nossos produtos e serviços.

  • Marketing, publicidade e promoções futuras, com o envio direto de e-mails de marketing sobre produtos e serviços prestados pela Ferrero que são idênticos ou semelhantes aos que você já solicitou no Site (“Spam de Interesse”). O processamento para esses fins se baseia no interesse legítimo da Ferrero em enviar diretamente e-mails de marketing sobre produtos e serviços prestados pela Ferrero que são idênticos ou semelhantes aos que você já solicitou no Site. Você pode bloquear essas comunicações sem consequências (exceto o não recebimento das comunicações de marketing da Ferrero), cancelando o recebimento no link localizado na parte inferior de todas as comunicações.
  • Criação do perfil de usuário (perfis individuais e/ou agregados) no Site, coletando e analisando informações sobre as preferências que você selecionar e as escolhas que você fizer no Site, além das atividades gerais no Site, por meio do uso de cookies de criação de perfil (“Criação de Perfil”). Essas informações serão utilizadas para personalizar os Serviços prestados por meio do Site, sempre que possível, de acordo com suas preferências e escolhas, bem como para fornecer informações e propagandas que podem ser relevantes para você, propor ofertas personalizadas e informar sobre outros sites/serviços que a Ferrero acredita que possam ser do seu interesse.

Todos os algoritmos envolvidos são testados regularmente para garantir a imparcialidade do processamento e fazer o controle de viés.

O processamento para esse fim depende do seu consentimento, obtido por meio do banner pop-up e/ou uma caixa de seleção específica relacionada ao uso de cookies. O consentimento ao uso dos Dados Pessoais pela Ferrero para esses fins nunca é obrigatório, e não haverá consequências se você optar por não consentir (exceto a impossibilidade de se beneficiar com o aumento da personalização da experiência do usuário no Site). Qualquer consentimento poderá ser retirado no futuro, modificando as configurações no dispositivo ou contatando a Ferrero no endereço mencionado acima.

  • Conformidade com leis que exigem que a Ferrero colete e/ou faça um processamento adicional de determinados tipos de Dados Pessoais, incluindo regulamentos sobre concursos caso os usuários participem de concursos ou ganhem prêmios no Site (“Conformidade”). Quando você fornece quaisquer Dados Pessoais para a Ferrero, a empresa deve processá-los em conformidade com as leis aplicáveis, que podem incluir a retenção e o encaminhamento dos Dados Pessoais às autoridades oficiais para manter a conformidade fiscal e aduaneira ou o cumprimento de outras obrigações legais. O processamento de dados para esse fim não exige consentimento, já que é um processo necessário para o cumprimento das obrigações legais (GDPR, art. 6, 1a).
  • Prevenção e detecção de qualquer uso indevido do Site, ou quaisquer atividades fraudulentas realizadas por meio do Site (“Uso Indevido/Fraude”).

O processamento para esse fim é necessário para defender os interesses legítimos da Ferrero em prevenir e detectar atividades fraudulentas ou o uso indevido do Site (para fins potencialmente criminosos).

  • Análise e melhoria da prestação de serviços, aprimoramento do Site, avaliação da eficácia de atividades e serviços de marketing da Ferrero, realização de análises estatísticas e demográficas de clientes corporativos e usuários cadastrados da Ferrero (“Análises”).

O processamento para esse fim é necessário para defender os interesses legítimos da Ferrero no desenvolvimento e na administração do Site e para melhorar os serviços fornecidos no Site.

Os usuários não devem ser solicitados a fornecer Dados Pessoais para navegar em páginas públicas do Site. O fornecimento de Dados Pessoais para os fins mencionados acima é opcional, no entanto, quando houver falta dos dados obrigatórios (indicados como tais na ficha de registro, se aplicável), os usuários poderão ser impedidos de concluir o registro ou de aproveitar os serviços relacionados.

 

Quem poderá acessar seus Dados Pessoais?

No âmbito da atividade e para os fins especificados acima, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com as seguintes entidades (“Destinatários”):

  • Outras empresas do Grupo Ferrero para fins administrativos internos;
  • Processadores de dados devidamente nomeados, fornecendo serviços específicos de processamento ou assessoria (por exemplo, armazenamento de dados, envio de mensagens, hospedagem web, gerenciamento de concursos, atendimento ao consumidor, serviços de TI relacionados à operação do Site e envio de e-mails) em nome da Ferrero e com base nas instruções da empresa. O nível da proteção de dados dessas entidades é verificado pela Ferrero antes da assinatura do contrato de processamento de dados necessário.

A lista completa e atualizada dos processadores de dados nomeados, que pode incluir outras empresas do Grupo Ferrero, está disponível com o Responsável pela Proteção de Dados;

  • Indivíduos específicos autorizados pela Ferrero a processar Dados Pessoais necessários à realização de atividades estritamente relacionadas com a prestação de serviços por meio do Site (por exemplo, redes de comunicações eletrônicas e manutenção técnica de equipamentos de rede), que assumiram uma obrigação de confidencialidade ou estão sujeitos a uma obrigação legal adequada de confidencialidade (por exemplo, colaboradores da Ferrero);
  • Órgãos, autoridades e entidades públicas a quem os Dados Pessoais podem ser divulgados, em conformidade com a lei aplicável ou ordens de associação dessas entidades, órgãos ou autoridades.

Os Dados Pessoais não devem ser divulgados nem transferidos a terceiros, exceto no caso de operações corporativas extraordinárias, quando os Dados Pessoais poderão ser atribuídos ou contribuídos para compradores/locatários ou outorgados.

 

Transferência de dados

Os Dados Pessoais podem ser transferidos para outros países da União Europeia, onde se encontram as instalações ou os servidores da Ferrero ou de qualquer um de seus fornecedores.

Os Dados Pessoais não podem ser transferidos para fora do território da União Europeia.

 

Crianças

Não podemos processar dados de crianças com menos de 16 anos sem o consentimento dos pais ou dos responsáveis pelo menor de idade. Dessa maneira, é recomendável que um dos pais ou o responsável ofereça assistência e guie o menor que quiser navegar pelo Site ou acessar os serviços fornecidos pela Ferrero.

Se os pais/responsáveis quiserem impedir que um menor acesse o Site, há programas disponíveis para controlar o acesso à Internet ou a sites específicos.

 

Segurança dos Dados Pessoais

Todos os Dados Pessoais coletados e processados por meio do Site serão armazenados e processados de modo a minimizar o risco de destruição, perda (incluindo perda acidental), uso/acesso não autorizado ou uso incompatível com o objetivo inicial da coleta de dados. Para isso, são utilizadas as medidas de segurança técnicas e organizacionais da Ferrero. Uma lista detalhada das medidas de segurança da Ferrero está disponível aqui.

 

Retenção dos Dados Pessoais

Em geral, a Ferrero manterá seus Dados Pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário, de acordo com o motivo da coleta dos dados:

  • Os Dados Pessoais processados para Prestação de Serviços serão mantidos pela Ferrero durante o período considerado estritamente necessário para cumprir tais finalidades. No entanto, as informações serão mantidas por mais tempo se forem necessárias para resolver quaisquer reclamações relacionadas aos serviços ou para proteger os interesses da Ferrero se estiverem relacionadas com possíveis imputabilidades em termos de Prestação de Serviços.
  • Os Dados Pessoais processados para Marketing e Criação de Perfil serão mantidos pela Ferrero desde o momento em que você consentir até que esse consentimento seja retirado. Caso você não o retire, será solicitado que você renove o consentimento em intervalos fixos de 24 meses. Uma vez que o consentimento for retirado (ou caso não seja confirmado após um pedido de renovação), os Dados Pessoais não serão mais utilizados para esses fins, embora ainda possam ser mantidos pela Ferrero, já que podem ser necessários para proteger os interesses da Ferrero relacionados a possíveis imputabilidades nesse tipo de processamento.
  • Os Dados Pessoais processados para Spam de Interesse serão mantidos pela Ferrero desde o momento em que você os fornecer à Ferrero até que você faça alguma objeção a esse processamento.

Após a objeção, os Dados Pessoais não serão mais utilizados para esses fins, embora ainda possam ser mantidos pela Ferrero, particularmente porque podem ser necessários para proteger os interesses da Ferrero relacionados a possíveis imputabilidades nesse tipo de processamento.

  • Os Dados Pessoais processados para Conformidade serão mantidos pela Ferrero durante o período exigido pelas obrigações legais específicas para as quais os Dados Pessoais foram processados.
  • Os Dados Pessoais processados para prevenir Uso Indevido/Fraude e para Análises serão mantidos pela Ferrero pelo tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade inicial da coleta dos dados.

 

Após esses períodos, todos os dados serão excluídos ou mantidos em anonimato, exceto os dados que, por lei, devem ser retidos por um período mais longo.

 

Quais são os seus direitos? Como você pode exercê-los?

Como titular dos dados, você tem o direito de exercer os seguintes direitos, a qualquer momento:

  • Obter confirmação da existência de seus Dados Pessoais processados ​​pela Ferrero, além de acessar e obter uma cópia de tais dados;
  • Atualizar, modificar e/ou corrigir os seus Dados Pessoais se eles estiverem imprecisos ou incompletos;
  • Solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais se perceber que o processamento é desnecessário ou ilegal, pedir o anonimato dos Dados Pessoais, bloquear o processamento ilegal dos dados ou definir limites para o processamento;
  • Fazer uma objeção ao processamento dos seus Dados Pessoais, com base em motivos relevantes relacionados com a sua situação específica, quando você acreditar que a Ferrero deve evitar o processamento dos seus Dados Pessoais para um determinado fim;
  • Fazer uma objeção ao processamento dos seus Dados Pessoais utilizados para o envio de material publicitário, realização de diretas vendas, pesquisas de mercado ou de comunicação comercial;
  • Retirar o seu consentimento para processamento (para Marketing e Criação de Perfil), quando seu consentimento servir como a base jurídica para o processamento. Isso não afetará a legalidade do processamento realizado antes da retirada.
  • Solicitar a restrição do processamento dos seus Dados Pessoais se perceber que os dados pessoais processados são imprecisos ou que o processamento é desnecessário ou ilegal, ou quando você tiver feito uma objeção ao processamento;
  • Portabilidade: você tem o direito de obter uma cópia dos Dados Pessoais que forneceu à Ferrero de maneira estruturada, comumente usada e de forma legível por máquina, além de solicitar a transmissão desses Dados Pessoais para outro responsável pelo controle dos dados;

Saiba que a maioria dos Dados Pessoais que você fornecer à Ferrero pode ser alterada a qualquer momento, inclusive suas preferências de e-mail, acessando, se aplicável, seu perfil de usuário criado no Site.

Ao solicitar serviços no Site, talvez você tenha selecionado um ou mais meios de comunicação por meio dos quais o processamento de Dados Pessoais para fins de Marketing poderá ser realizado (por exemplo, telefone, SMS, e-mail, correio e redes sociais). Em seu perfil de usuário criado no Site, se aplicável, você pode retirar seu consentimento a esse processamento por todos os meios de comunicação selecionados, ou optar por bloquear apenas meios específicos (por exemplo, se você retirar o consentimento apenas para comunicações de marketing por SMS, você deixará de receber comunicados por SMS, mas poderá continuar a recebê-los por e-mail).

Você também pode utilizar o link apropriado localizado na parte inferior de cada mensagem de marketing para retirar o consentimento para Marketing (comunicações recebidas via e-mail).

O consentimento para Criação de Perfil realizado por cookies pode ser retirado a qualquer momento. Quando o consentimento para Criação de Perfil tiver sido feito em uma caixa de seleção específica, você poderá alterar suas preferências a qualquer momento para retirar esse consentimento em seu perfil de usuário criado no Site, se aplicável.

A qualquer momento, você poderá exercer os direitos estabelecidos pela lei em vigor, enviando uma solicitação ao endereço físico ou e-mail do nosso Departamento de Privacidade: dataprivacy.brazil@ferrero.com .

Por fim, você tem o direito de prestar queixas para a Autoridade de Proteção de Dados da União Europeia ou para a autoridade de proteção de dados do  Brasil (CNPD em https://cnpd.public.lu/fr/support/contact.html) se acreditar que processamos suas informações de forma ilegal.

 

Emendas

Esta política de privacidade entrou em vigor em 1o de maio de 2018.

A Ferrero se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade, em parte ou em sua totalidade, ou apenas atualizar seu conteúdo após mudanças na legislação aplicável, por exemplo. A Ferrero informará você sobre tais alterações assim que elas forem aplicadas, já que serão obrigatórias assim que forem publicadas no Site. Portanto, a Ferrero convida você a acessar regularmente esta Política de Privacidade para se familiarizar com a versão mais recente e atualizada e se informar constantemente sobre como a Ferrero coleta e usa os Dados Pessoais.